O Papel do Estado

Qual deverá ser o papel do Estado?

Não sou político nem politólogo, apenas tenho uma ou outra convicção decorrente de conversas, leituras e algumas (poucas) pesquisas, e assim, tento formar opinião sobre o mundo que nos rodeia.

Há um chavão, corrente nos dias de hoje, na política portuguesa que é transversal a todos os partidos com assento parlamentar: o Estado Social. Mas o que é o Estado Social? Quais são as funções inerentes ao Estado Social? Ainda faz sentido falarmos em Estado Social?

Antes de reflectirmos no papel do Estado Social, que papel deverá ter o Estado nos dias que correm ?

Eu acredito que o Estado deve garantir os serviços básicos (pelo menos para mim): saúde, educação e justiça. Mas a custo zero? Sempre acreditei que tal faria sentido se fosse proporcional ao rendimento auferido. É o mais justo. Para isso há taxas moderadoras, isenções e impostos que podem e devem garantir uma certa proporcionalidade. (Os membros do Jacaré irão discutir isto numa entrevista a seis mãos a publicar em breve).

O que não consigo compreender é a subsídio-dependência sem fazer nada em troca (caso do RSI e do subsídio de desemprego). A meu ver, se alguém recebe um apoio monetário, deverá contribui com parte do seu tempo em prol de quem lhe paga. É o que acontece na relação empregador-empregado. Obviamente percebo que haja excepções, que não devem passar disso mesmo. Isto leva-me a outra interrogação: “Qual é o fundamento para a intervenção do Estado na sociedade? Deve ser proactivo ou reactivo? 

Eu defendo que o Estado não se deve imiscuir nos negócios privados, mas pode ser um elemento de garante de equilíbrio de forma a não permitir abusos de mercado em sectores sensíveis / fundamentais, especialmente no que toca a monopólios / oligopólios de áreas essenciais como a saúde, energia ou transportes. Tendo o exclusivo destas áreas já pertencido ao Estado, é fundamental que a iniciativa privada (em substituição do Estado, isto é, em sectores onde o Estado não consiga ser tão eficiente como os privados ou não tenha capacidade financeira para a persecução dos seus fins) seja regulada, fiscalizada ou orientada pelo Estado.  E isto pode ser feito, por exemplo, por um aumento da concorrência no sector. Tornar os monopólios / oligopólios em mercados mais concorrências pode ser benéfico para os consumidores (diminuição de preços / aumentos de escolha / melhoria da qualidade do serviço subjacente) e pode ser uma forma de o Estado “regular” um sector.

Apesar disto, acho que o Estado deve ter uma intervenção mínima na economia. Para mim, o Estado deveria actuar apenas como último garante de um funcionamento justo e equilibrado do mercado como um todo.